Obras, interferências ou cessões de áreas na faixa de domínio

Composição MRS trafega por baixo de passarela em construçãoInformarmos que quaisquer obras, intervenções ou cessões de áreas que se façam necessárias em Faixa de Domínio da Ferrovia seguem os preceitos exigidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, mediante sua Resolução nº 5.956/2021. O arquivo “Procedimentos para implantação de projetos” está disponível para download com maiores detalhamentos quanto as etapas a serem percorridas.

Tipos de Cessão / Interferências na faixa de domínio

  • Passagem em nível;
  • Passagem superior e Inferior, tais como: viaduto, passarela, túnel inferior, entre outros;
  • Paralelismo em nível, tais como ocupação longitudinal da faixa;
  • Travessia aérea, tais como de telefonia, energia elétrica, entre outras;
  • Travessia subterrânea e paralelismo, tais como dutos, entre outros; e
  • Implantação de Terminais e desvios ferroviários;
  • Locação de imóveis e áreas;
  • Locação de material rodante.

 

Processo para aprovação de interferências dentro da faixa de domínio da MRS

 

Documentos
Procedimentos para implantação de projetos

Checklist – Documentos para aprovação de projetos de terceiros

Dados da Obra

Ficha Cadastro

Modelo – Ofício de solicitação de autorização à MRS

Modelo – Documento de indicação de responsáveis pela execução, fiscalização e manutenção

 

Nome do proponente/instituição

E-mail

Telefone

Qual será a obra ou interferência na Faixa de Domínio?

Arquivo Ficha de Cadastro

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