29.07.2022 às 14:34

Renovação da concessão da MRS Logística é assinada

Com o aditivo assinado, investimentos de R$ 11 bilhões na ferrovia estão garantidos. Previsão é que a empresa dobre o transporte de Carga Geral e multiplique por 7 o volume de contêineres

O aditivo ao contrato de concessão da MRS Logística foi assinado nesta sexta-feira, 29/7, em cerimônia que reuniu executivos da companhia, colaboradores, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério da Infraestrutura (MInfra), do Tribunal de Contas da União (TCU) da prefeitura de Juiz de Fora e de entidades empresariais e da sociedade civil. Um ponto destacado por todas as autoridades presentes à cerimônia foi a construção de consenso entre todas as partes envolvidas – MRS, governo federal, reguladores, entes do mercado logístico e a sociedade e uma forma geral – para a construção de um projeto de renovação que atenda a interesses diversos de forma equilibrada e garanta, ao mesmo tempo, investimentos significativos na ampliação da capacidade de volumes transportados pela MRS.



“Essa história foi conduzida com excelência. É uma responsabilidade imensa estar aqui hoje e um honra. Esse foi o principal tema que trabalhamos na companhia ao longo dos últimos anos, não foi fácil chegar até aqui. Muitos interesses precisaram ser coordenados. Foi preciso muito diálogo, convencimento, negociar. Agradeço, em nome de toda a diretoria da MRS, imensamente ao corpo técnico de ANTT, MInfra, TCU e demais órgãos. Não seria possível chegar aqui sem a ajuda desses técnicos e das nossas equipes, que foram extremamente técnicas e competentes. Agora temos um grande desafio a cumprir e nós vamos cumprir tudo com o que nos comprometemos”, afirma o presidente da MRS, Guilherme Segalla de Mello.

O Plano de Investimentos da MRS foi construído em conjunto com o MInfra e ANTT e é baseado em três pilares: expansão de capacidade e atendimento aos parâmetros de desempenho, investimentos estruturantes de interesse público e obras para minimizar os conflitos urbanos. Como contrapartida à renovação antecipada da concessão, o plano prevê um desembolso na ordem de R$ 11 bilhões, em valores atualizados e tendo maio de 2022 como data base, em obras e aquisição de ativos. O montante está dividido da seguinte forma:

. R$ 6,2 bilhões para expansão de capacidade e melhoria de desempenho, entre os quais estão a construção e ampliações de pátios, remodelação da via permanente e instalações de apoio, além da aquisição de locomotivas, vagões e equipamentos para suportar o crescimento da demanda e os parâmetros de desempenho determinados pelo Poder Concedente.
. R$ 4,8 bilhões destinados a investimentos obrigatórios como política de destinação da outorga conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Infraestrutura.

O segundo grupo de investimentos está dividido em R$ 3,7 bilhões em obras de interesse público, ou seja, os investimentos destinados à melhoria da mobilidade urbana, aumento da intermodalidade e redução do custo logístico, como por exemplo as segregações de linhas com a CPTM em São Paulo; e R$ 1,1 bilhão em obras para mitigação de conflitos urbanos melhorando a segurança e reduzindo as interferências rodoferroviárias ao longo dos municípios da malha. As soluções compreendem a construção de viadutos, passagens inferiores, passarelas, vedações, passagens em nível, direcionadores de fluxo e soluções extraordinárias.

Além dos novos investimentos com o novo contrato, a MRS tem a obrigação de pagamento de 138 parcelas trimestrais de R$ 14 milhões ao longo dos próximos anos. Esse pagamento se soma ao valor pago, trimestralmente, como direito pela concessão até 2026. Por fim, cabe ressaltar que o Ministério da Infraestrutura, por meio da política pública, optou por promover uma redução na tarifa de direito de passagem na Baixada Santista.

O que a renovação da concessão representa
A renovação da MRS significará diversificação ainda maior das cargas transportadas pelo modal ferroviário. Com a criação de quatro novos polos intermodais que interligarão a Região Sudeste, via ferrovia (Mooca, Lapa, Queimados e Igarapé), a empresa pretende duplicar o volume de Carga Geral (produtos industrializados, construção civil, siderúrgicos, agrícolas, entre outros) e multiplicar por 7 vezes o volume transportado em contêineres. Se somarmos os investimentos obrigatórios com a renovação e os demais correntes da companhia para os próximos anos, até 2056, estima-se que a MRS realizará R$ 31 bilhões em investimentos.

Garantia de capacidade no acesso ferroviário ao Porto de Santos
Os investimentos da MRS na Baixada Santista, promovidos desde o início das atividades da empresa, já permitiram o aumento, em mais de 10 vezes, do volume transportado pelo modal ferroviário até o maior porto da América Latina. Em 1997, foram 5 milhões de toneladas transportadas, ao passo que, em 2021, este montante chegou a 51 milhões de toneladas.

O próximo ciclo de investimentos, garantido com a renovação da concessão da MRS, vai permitir mais do que dobrar este volume, com estimativa de chegar a 109 milhões de toneladas em 2056, ou até mesmo antes disso. Com a Renovação da Concessão da MRS, mais de R$ 1 bilhão serão investidos em obras para garantir capacidade e atender ao aumento do volume esperado nos acessos ferroviários ao Porto de Santos.

Em seu Plano de Investimentos, a MRS considerou a estimativa de aumento do volume das demais concessionárias do setor e, com base nesses dados fornecidos pela ANTT, desenhou todas as soluções necessárias para garantir o melhor fluxo ferroviário no acesso ao cais santista. Todos os investimentos previstos garantirão a capacidade necessária para atender o crescimento dos volumes futuros tanto da MRS, quanto das demais ferrovias.

Principais projetos
Com a renovação antecipada de sua concessão, a MRS prevê uma série de iniciativas. Abaixo, estão listados os principais compromissos assumidos pela MRS com a renovação:

. Segregação das linhas para trens de carga e passageiros na Região Metropolitana de São Paulo, ampliando a capacidade de ambos os sistemas. Isto também garantirá faixa de domínio para a construção do Trem Intercidades, projeto capitaneado pelo Governo do estado de SP em parceria com o MInfra;

. Construção de quatro polos intermodais integradores da Região Sudeste. Os polos serão na cidade de São Paulo (Mooca e Lapa), Igarapé (MG) e Queimados (RJ);

. Ampliar em mais de 100% a capacidade dos acessos ferroviários ao Porto de Santos (margem direita e esquerda), garantindo capacidade não só para os trens MRS, mas também para outras ferrovias que acessam o cais santista;

. Ampliação dos acessos ferroviários ao Porto do Rio;

. Investimentos em viadutos, passarelas, vedações (muros de segurança), passagens em nível, direcionadores de fluxo e soluções extraordinárias para melhorar a segurança e reduzir as interferências entre a cidade e a ferrovia nas comunidades;

. Aquisição de novas locomotivas e vagões para atender ao aumento da demanda;

. Compra de equipamentos para a manutenção da via férrea;

. Ampliação de pátios ferroviários nos três estados onde a MRS atua.

Por MRS