Aviso de Privacidade
Bem-vindo(a) ao nosso Aviso de Privacidade, criado especialmente para reafirmar o compromisso da MRS LOGÍSTICA S.A. (“MRS”, “nós”, “nossos” ou “conosco”) com a proteção dos seus dados pessoais.
A MRS é uma operadora de logística que administra uma malha ferroviária nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, possuindo como valores a integridade, a diversidade, a segurança e, principalmente, busca a excelência em tudo o que faz.
Assim, estamos continuamente empenhando esforços e recursos para proteger a privacidade a proteção dos dados pessoais em nosso poder.
O presente Aviso de Privacidade explica sobre como suas informações são utilizados por nós, bem como explicamos direitos que você possui.
Caso você tenha qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada a este Aviso de Privacidade, ficaremos felizes em ajudar por meio dos contatos abaixo:
- DPO (Encarregado): Jorge Carlos Silva de Paula
- E-mail: [email protected]
Conceitos básicos
Com o objetivo de tornar este documento mais compreensível, disponibilizamos algumas definições
relevantes que podem auxiliar na sua interpretação:
ANPD
É a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, um órgão do governo brasileiro que tem como objetivo proteger a privacidade e segurança das informações pessoais das pessoas. Ela foi criada para fiscalizar e punir empresas que não seguem as regras de proteção de dados, orientar sobre as melhores práticas e conscientizar sobre a importância da privacidade.
Dado pessoal
Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível
São informações que revelam aspectos da vida privada de uma pessoa, como por exemplo sua origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas, saúde ou vida sexual.
Encarregado pelo Tratamento de Dados pessoais
O Encarregado pelos dados pessoais, ou DPO, é responsável por auxiliar a MRS no cumprimento das obrigações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e que os direitos dos titulares dos dados pessoais sejam respeitados. Além disso, o Encarregado de Dados Pessoais também é o ponto de contato entre a empresa e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que é o órgão responsável por fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento da lei.
Finalidade
Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
LGPD
É a lei brasileira que protege a privacidade e segurança das informações pessoais, estabelecendo regras para a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais.
Tratamento de dados pessoais
Toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração
Titular dos dados pessoais
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
Dados Pessoais que nós usamos e coletamos
Nós podemos usar os Dados Pessoais para cumprir nossas obrigações legais, regulatórias ou contratuais para viabilizar nossas operações internas, como o atendimento às suas solicitações, a comunicação entre a MRS e você. Além de utilizarmos os Dados Pessoais para a análise estatística do uso do site e para verificar os hábitos de navegação dos usuários.
Assim, nós coletamos somente os Dados Pessoais estritamente necessários para cumprir obrigações legais, oferecer e administrar nossos serviços. A forma como a MRS obtém essas informações varia de acordo com a sua interação nos sites, alternando entre dados fornecidos voluntariamente ou coletados automaticamente, conforme quadro abaixo. A quantidade e o tipo de Dados Pessoais coletados variam conforme o uso dos sites e dos sistemas:
Você é responsável pela veracidade e atualização dos seus Dados Cadastrais. Qualquer prejuízo decorrente da inclusão de informações falsas ou desatualizadas, será de sua única e exclusiva responsabilidade.
Você poderá optar por não fornecer todos os seus Dados Cadastrais para nós, mas alguns desses Dados podem ser necessários para obter determinados conteúdos e serviços que oferecemos (p. ex. acessar os sistemas, obter o informe de rendimentos e receber mailing).
Armazenamento dos Dados Pessoais
É possível que nós compartilhemos seus Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:
Para cumprir obrigação legal, regulatória ou decisão de autoridade judicial/administrativa competente;
Caso a MRS seja adquirida, incorporada ou fundida com outra empresa;
Com prestadores de serviços e parceiros devidamente autorizados, com os quais assinamos contratos de confidencialidade e proteção de Dados Pessoais, limitando os Dados Pessoais ao mínimo necessário para esse fim; e
Para utilizar serviços de armazenamento em nuvem cujos servidores estão em outro país, observadas todas medidas de segurança cabíveis a MRS.
Ressaltamos que todos os compartilhamentos realizados possuem autorização e/ou fundamento legal, sendo assim, não realizamos ações como vender seus Dados Pessoais para ninguém.
Como compartilhamos os Dados Pessoais
Nós conservamos e armazenamos os Dados Pessoais coletados enquanto forem necessários para o cumprimento de suas finalidades ou, ainda, até que haja pedido de oposição ou revogação do consentimento, quando aplicável.
Ainda, o armazenamento de dados poderá ser motivado por cumprimento de prazos definidos por leis e regulamentos, seja por obrigação legal ou para que a MRS possa exercer seus direitos, como é o caso do armazenamento de Dados Pessoais para servirem de provas em processo judicial.
Todos os Dados Pessoais são mantidos com medidas técnicas e administrativas de segurança adequadas, bem como são excluídos com métodos de descarte seguro, quando findadas as motivações acima.
Protegendo os Dados Pessoais
Nós adotamos as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus Dados Pessoais, entre as quais a utilização de um servidor seguro, ferramentas de segurança da informação, compromisso de confidencialidade e treinamento de nossos colaboradores, por exemplo.
Os Dados Pessoais são coletados e armazenados seguindo padrões de confidencialidade e segurança.
Para garantir a sua segurança, recomendamos que você se proteja com relação ao acesso não autorizado à sua Conta de Acesso dos sistemas e ao seu dispositivo (computador, celular ou tablet), pois ambos são de sua responsabilidade.
Nós adotamos as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus Dados Pessoais, entre as quais a utilização de um servidor seguro, ferramentas de segurança da informação, compromisso de confidencialidade e treinamento de nossos colaboradores, por exemplo.
Os Dados Pessoais são coletados e armazenados seguindo padrões de confidencialidade e segurança.
Para garantir a sua segurança, recomendamos que você se proteja com relação ao acesso não autorizado à sua Conta de Acesso dos sistemas e ao seu dispositivo (computador, celular ou tablet), pois ambos são de sua responsabilidade.
Seus direitos e como exercê-los
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) concede a Você uma série de direitos e, como parte do nosso compromisso em respeitar esses direitos, nesta seção, forneceremos informações sobre esses e como você pode exercê-los:
Disposições Gerais
1.
Caso algum ponto deste Aviso seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou por autoridade administrativa ou judicial competente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito;
2.
Ao navegar no site você poderá ser conduzido via link a portais ou plataformas de terceiros, que poderão coletar suas informações e ter seu próprio Aviso de Privacidade;
3.
Caberá a você ler o Aviso de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelos Avisos de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços que não os nossos;
4.
Nós nos reservamos o direito de alterar o teor deste Aviso de Privacidade a qualquer momento, por isso recomendamos que você acesse este documento periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações;
5.
Este Aviso de Privacidade é regido pela legislação brasileira. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Canais de Atendimento
Caso você tenha qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada a este Aviso de Privacidade, ficaremos felizes em ajudar por meio dos contatos abaixo:
DPO (Encarregado): Jorge Carlos Silva de Paula
DPO (Encarregado Substituto): Dayane Miranda Da Costa Pinho
E-mail: [email protected]
Portal de Privacidade: Privacy Web Form (onetrust.com)