Renovação da concessão da MRS trará benefícios para Minas Gerais

Por Daniela Junqueira, gerente geral de Regulação e Relações Institucionais MG

A ferrovia é parte da paisagem e da cultura de Minas Gerais. Quem nunca ouviu a expressão “eita trem bom, sô”? Ela está presente no cotidiano das pessoas, em várias cidades da região, um Estado marcado por atividades industriais e extrativistas que demandam um rápido e eficiente escoamento de sua produção. E é, nesse contexto, que as concessionárias de transporte de carga pela ferrovia, a exemplo da MRS, atuam como protagonistas.

Criada em dezembro de 1996, após vencer o edital de licitação da Malha Regional Sudeste, a MRS – acrônimo para Malha Regional Sudeste – busca concluir, ainda em 2021, o processo de prorrogação antecipada de sua concessão. Mais de vinte anos após a sua criação, que ocorreu no processo de desestatização da extinta Rede Ferroviária Federal SA, a renovação permitirá que os avanços já alcançados pela MRS tenham continuidade. Trabalho que levou ao crescimento de quase quatro vezes o volume de carga transportada pela ferrovia, que transformou a operação da empresa responsável por transportar 20% das exportações brasileiras e que consolidou a MRS como uma das ferrovias de carga mais produtivas e seguras do mundo.

A continuidade desse trabalho, fundamental para o crescimento da ferrovia brasileira, será obtida por meio do processo de prorrogação antecipada da concessão da MRS, que garantirá a prestação do serviço público do transporte ferroviário de carga por mais 30 anos, mas por meio de um processo de modernização regulatória, com novas obrigações, principalmente de investimentos para expansão do modal e em melhorias para as comunidades que convivem com a linha férrea. Esses investimentos, agora obrigatórios no novo contrato, irão elevar o patamar das nossas operações, teremos ainda mais investimentos em tecnologia, segurança e eficiência.

A expectativa é de que o Plano de Negócios da MRS, documento que detalha todos os investimentos e que foi construído a diversas mãos por governo, órgãos reguladores e sociedade (audiências públicas), seja encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU). Neste momento, o documento está em análise final por parte do Ministério da Infraestrutura e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entes responsáveis pela formulação da política pública e elaboração dos estudos técnicos, respectivamente.

Os investimentos estimados para Minas Gerais são muitos, envolvendo aquisição de ativos, eliminação de conflitos urbanos, a implantação de um Polo Intermodal para desenvolvimento de carga geral, entre muitos outros que proporcionarão muitos benefícios e empregos para o Estado.

Em Minas Gerais, a MRS opera 756 km de linhas férreas, que estão presentes em diversos municípios do estado. Após uma análise criteriosa, foram definidos diversos municípios ao longo da nossa malha que receberão investimentos em obras como viadutos, passarelas, revitalização de passagens em nível, instalação de nova sinalização, entre outros. O objetivo principal é contribuir para melhoria da mobilidade urbana nos municípios, atendendo às manifestações e aos pleitos que foram requeridos no curso do processo de participação social, e ainda permitir uma redução de possíveis acidentes ferroviários.

Citamos alguns municípios no Estado que serão contemplados com projetos de eliminação de conflitos, mobilidade urbana e segurança, como Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Mário Campos e Juiz de Fora. Ressaltamos, que no caso específico de Juiz de Fora, trata de um desenho de soluções em continuidade ao processo já existente de ações que envolve a construção de viadutos e soluções de mobilidade, objeto de um instrumento contratual, formalizado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Prefeitura Municipal. Adicionalmente, é bom lembrar que é em Juiz de Fora que se encontra a sede operacional da MRS e, por consequência, a maior contribuição para a geração de emprego aos municípios em que a empresa está presente. São mais de mil colaboradores da companhia apenas nesta cidade. Essa realidade não será alterada com a renovação da concessão.

Outro importante investimento é a criação do Polo Intermodal de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte. O espaço ficará às margens da BR 381, principal eixo rodoviário na ligação BH-SP, e terá capacidade para movimentar 3 mil contêineres. O projeto é voltado ao crescimento da Carga Geral, sendo uma conexão ferroviária da região com os portos do Rio de Janeiro e, até o Porto de Santos, caso haja necessidade. A construção do Polo Intermodal de Igarapé é uma ação direta para a diversificação da matriz logística brasileira, ampliando o share da ferrovia e permitindo que mais setores econômicos usem os trens para suas soluções logísticas.

Por fim, é essencial destacar que os benefícios da prorrogação antecipada da concessão da MRS também serão percebidos por um importante segmento da economia mineira: a indústria ferroviária. A compra de novos ativos e a renovação da malha ferroviária vão gerar empregos, riqueza e movimentar o segmento.

A renovação antecipada das concessões é um processo legitimado para trazer novos investimentos não só para ampliação da malha ferroviária nacional, mas também do volume de carga transportada por ferrovia e, sobretudo, segurança do modal. E, nesse sentido, não se trata de uma decisão que atende apenas à MRS e seus projetos, ela tem impacto positivo em diversos segmentos da sociedade mineira. Em um momento que o país e o próprio estado de Minas demandam ações que estimulem a atividade econômica, o setor ferroviário está se posicionando como um catalisador de bons projetos e como um segmento comprometido com o crescimento do país. A MRS está renovando seu compromisso com o futuro da ferrovia no Brasil e nunca se esquecerá da importância de Minas Gerais e dos municípios por onde trafega. #MRS2056

| Publicado em 16.7.2021