Tudo o que você precisa saber para transportar cargas de dimensões especiais
Logística é essencial para a atividade produtiva. Segmentos econômicos, como a indústria e o agronegócio, dependem de uma boa cadeia logística para manter a sua produção, receber peças, equipamentos e máquinas utilizadas, ou para escoá-la, distribuindo os produtos aos mercados consumidores, sejam internos ou externos.
Um dos modais logísticos mais usados é o rodoviário. Milhares de caminhões cruzam o país diariamente movimentando cargas de todos os perfis, cumprindo um papel essencial para a economia. A depender do perfil da carga, a contratação da logística rodoviária demanda cuidados extras. É o caso do transporte de cargas especiais, tema que queremos explorar ao longo do texto.
Carga especial é toda aquela que extrapole os critérios de dimensão e peso definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), na Resolução 210 de 2006. A Resolução 210, com as alterações das Resoluções nº 284/08 e nº 373/11, determina qual o perfil de carga que exige mais atenção no transporte rodoviário. A íntegra do documento, com todas as especificações, pode ser acessada na internet.
O transporte de cargas especiais pela rodovia exige emissão prévia da Autorização Especial de Transporte (AET), documento que deve ser pedido aos órgãos federais e estaduais. No caso, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e aos Departamentos Estaduais de Estradas e Rodagem, os DERs. O DNIT emite o documento válido para a rodagem em estradas federais. Se a carga for se movimentar também por estradas estaduais, é preciso ter o AET do respectivo estado. Cada estado brasileiro tem um processo específico de emissão de AETs.
No caso do pedido ao Governo Federal, em primeiro lugar o solicitante deve estar previamente cadastrado no Sistema de Gerenciamento e Autorização Especial de Trânsito – SIAET, junto à Coordenação Geral de Operações Rodoviárias – CGPERT/DIR/DNIT. Esse cadastro é feito no próprio site . Na sequência, o solicitante deve enviar os documentos pedidos pelo DNIT e pagar as taxas do serviço. O prazo estimado para a emissão da AET é de 45 dias corridos.
Nos estados, os processos são conduzidos pelos DERs locais. Em São Paulo, por exemplo, todo procedimento é eletrônico, sendo possível a emissão de AET digital. Somente no Estado de São Paulo são emitidos cerca de 100 mil AETs anualmente, segundo dados divulgados em 2018. De acordo com a carga, é preciso anexar dados referentes aos estudos de engenharia feitos para indicar a sua melhor acomodação.
Se a sua empresa transporta cargas especiais via rodovia – itens de grande volume, de dimensões específicas ou que se enquadrem na definição do termo – é preciso passar por todas essas etapas antes do transporte. No entanto, existe uma forma mais rápida, segura e que dispensa esse processo detalhado até aqui: é o transporte via ferrovia um modal mais do que adequado ao transporte de cargas especiais. Um bom exemplo disso está neste vídeo.
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