Investimentos previstos no aditivo ao contrato de concessão são fiscalizados pela ANTT

Após assinatura do 4° termo aditivo ao contrato de concessão ocorrido em julho deste ano, a MRS renovou a concessão por mais 30 anos e se comprometeu a realizar investimentos, tais como: construção e ampliação de pátios, terminais multimodais, viadutos rodoviários, passarelas, dentre outros escopos. Diante deste cenário, em setembro, iniciou-se um novo ciclo de fiscalizações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), focado nos investimentos obrigatórios, melhorias operacionais na Baixada Santista e reconhecimento dos futuros locais dos projetos.

“Em setembro, tivemos a primeira inspeção, cujo objetivo foi averiguar a implantação da primeira fase da Governança da Baixada Santista. Possuíamos as obrigações de entregar em 45 dias após a data de assinatura do contrato, reconhecer os locais dos investimentos previstos na Baixada e o projeto da Segregação. Durante quatro dias, os técnicos da ANTT e representantes das áreas de Operação, Implantação de Projetos e Regulatório da MRS percorreram as margens esquerda e direita do Porto de Santos e o trecho entre Rio Grande da Serra (SP) e Jundiaí (SP), onde o projeto da Segregação será implantado. Foi realizada uma reunião técnica com representantes da RUMO e a administração do Porto de Santos para demonstrar a conclusão da primeira fase da Governança Operacional da Baixada”, comenta o analista de Relações Institucionais Eduardo Malta.

Segundo o gerente geral de Operações do estado de São Paulo Isaac Santos, líder da condução da primeira fase da Governança Operacional na Baixada, a percepção da ANTT e dos demais stakeholders foi positiva.

“A reunião foi de grande valia para demonstramos com clareza para a ANTT e para os demais participantes todos os processos prévios e alinhamentos realizados para a entrega da primeira fase da Governança, que irá aperfeiçoar a integração ferrovia e porto e, consequentemente, melhorar a circulação e a operação da MRS no trecho.”

A especialista em Infraestrutura e líder do projeto Ariane Gonzaga explicou sobre a visita no trecho da Segregação e afirmou que foi uma oportunidade de ter um panorama geral sobre o projeto.

“Em dois dias, tivemos a oportunidade de ter uma visão geral acerca do projeto da Segregação, tanto a Sudeste, referente ao trecho Rio Grande da Serra (SP) ao Brás (SP), quanto a Noroeste, que abrange o segmento Água Branca (SP) e Jundiaí (SP). Sobre a programação, preparamos uma agenda específica com os fiscais da ANTT para apresentação do projeto e uma viagem no trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ao longo de todo trecho para reconhecimento dos locais e dos desafios de obras.”

Para o gerente geral de Implantação de Projetos de São Paulo Marcelo Módolo, é importante demonstrar o esforço e o compromisso em realizar os investimentos obrigatórios previstos no contrato.

“Na oportunidade, realizamos em Santos uma reunião de apresentação de todos os projetos para a Baixada Santista e circulamos por todo o trecho, onde apresentamos as obras já iniciadas no pátio do Valongo e indicamos aos fiscais os futuros locais de intervenção. Para o mês de outubro, já está programada uma nova inspeção da ANTT, desta vez para o trecho Arará (RJ), Barra do Piraí (RJ), Manoel Feio (SP) e Variante Suzano (SP). O foco da fiscalização também será o reconhecimento dos locais onde futuramente teremos investimentos obrigatórios.”

| Publicado em 7.10.2022